PGJ, ESMP e ASMMP realizam evento “Encontros Regionais no MPMS”, em Ponta Porã
Terça, 30 de maio de 2023 às 10:29_30052023112502.jpg)
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A segunda etapa do evento
"Encontros Regionais no MPMS”, promovida pela Procuradoria-Geral de
Justiça (PGJ), Escola Superior do MPMS (ESMP) e pela Associação
Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com apoio do
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), foi realizada no dia
25 de maio, em Ponta Porã.
O presidente da ASMMP, Fabrício
Secafen Mingati, participou da composição da mesa solene de abertura,
juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de
Lacerda; o Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos; o Procurador-Geral Adjunto de
Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo
César Zeni; e a Promotora de Justiça, Andrea de Souza Resende, Coordenadora das
Promotorias de Justiça de Ponta Porã.
O Procurador-Geral Adjunto de
Justiça Institucional e Conselheiro Administrativo Consultivo da ESMP, Paulo
César Zeni, abriu o evento agradecendo a participação de todos e ressaltou o
trabalho realizado pela Escola Superior no aprimoramento funcional dos membros
e servidores.
O Presidente da ASMMP, Fabrício
Secafen Mingati, agradeceu a presença dos Promotores de Justiça que residem em
Ponta Porã e região e destacou que os encontros regionais abordam temáticas
atuais de interesse tanto dos membros do MPMS como de toda a sociedade.
A Promotora de Justiça Andrea de
Souza Resende agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça pela realização do
evento na comarca e reforçou a importância dos encontros regionais, uma vez que
a troca de experiências e capacitações contribuem para o aprimoramento
institucional e, consequentemente, na qualidade dos serviços prestados à
população.
Em sua fala, o Procurador de
Justiça e Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, ressaltou que
o Ministério Público brasileiro nos últimos anos tem sido não o único mas o
principal protagonista das transformações que o país vem sofrendo. Paulo Passos
ressaltou que todos os membros do MPMS estão no mesmo barco e guiados pelos
mesmos ideais. “Nossa missão é defender as prerrogativas do Ministério Público
e os interesses da sociedade”.
O Procurador-Geral de Justiça do
MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, também agradeceu a presença dos
membros e servidores, disse que o encontro é uma oportunidade para debater
temas relevantes para atuação dos membros e aprimorar o relacionamento
institucional. “Precisamos seguir com a missão de construir um Ministério Público
uno, coeso e resolutivo para atuar em prol da sociedade".
Palestras
A primeira palestra foi realizada
pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Nupia, Paulo Roberto Gonçalves
Ishikawa, que discorreu sobre os objetivos do Núcleo, o qual tem a missão de
consolidar um perfil institucional resolutivo que colabore com a
desjudicialização de casos e com a construção democrática de soluções baseada
no empoderamento dos cidadãos.
A programação seguiu com o
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e
Segurança da Informação (CI/MPMS), Ricardo de Melo Alves, que apresentou o
Portal Hórus.
Em seguida, o Promotor de Justiça
e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri),
Fernando Martins Zaupa, abordou o tema “Acordo de Não Persecução Cível”.
Na parte da tarde, a programação
contou com os Promotores de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Thiago
Barile Galvão de França que discorreram sobre “Acordo de Não Persecução Penal”.
O Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati e o Procurador de Justiça e Presidente do FAMEH/MP, Edgar Roberto Lemos de Mirando, apresentaram a atuação da ASMMP e do FAMEH/MP.
Houve também um painel sobre os projetos e ações do SEBRAE em parceria com a ASMMP.
Finalizando as apresentações, a
Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Clarissa
Carlotto Torres, discorreu sobre o Sistema Nacional de Localização e
Identificação de Desaparecidos.
O encontro contou com a presença
de membros das comarcas de Amambai, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Coronel
Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Porto
Murtinho e Sete Quedas.
Texto e fotos: Assecom/MPMS – com alterações