Começa amanhã o Encontro Estadual do Ministério Público
A Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público – ASMMP, realiza entre os dias 6 e 8 de dezembro, na sede da OAB, o Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, cujo tema é “Corrupção: comigo não”.

Nos três dias de evento, vários profissionais conceituados na área do Direito, ministrarão palestras sobre temas que têm como ponto comum o combate e a prevenção da corrupção.

Na cerimônia de abertura será lançada a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que tem o apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP e da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. O Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Paulo Cezar dos Passos, explica que “essa Campanha tem caráter educativo e busca incentivar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter”.

Para Paulo Passos, esse Encontro busca contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público no combate à corrupção. “A luta contra a corrupção é dever do Ministério Público e forma de defender a sociedade. Combatendo a impunidade, que gera efeito multiplicador da corrupção, e educando as gerações futuras, estaremos atuando em prol de uma sociedade melhor”, conclui.


Ao final dos trabalhos, será elaborada uma carta , que será encaminhada ao governo e meios de comunicação para que a sociedade em geral tome conhecimento do que foi discutido e as diretrizes a serem tomadas.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ABAIXO


Dia 6/12/2007

19h30 - ABERTURA

20h - Palestra – “O que você tem a ver com a Corrupção?”

Affonso Ghizzo Neto
Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Coordenador Geral da Campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”
Professor de Direito Penal II do Curso de Direito da UNC, Campus Porto União.
Professor de Moralidade Administrativa da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público/SC, em Florianópolis.

21h - Coquetel


DIA 7/12/2007


8h – Coffee Break

8h30 - Palestra – “Mandados de Criminalização e Combate à Corrupção”

Antônio Carlos da Ponte
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor dos Programas de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru e da PUC-SP.

9h15 – Debate
Mediador: Antônio André David Medeiros
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca – ES. Pesquisador visitante junto à Università degli Studi di Firenze – IT. Mestrando em Direito Penal – PUC/SP.

9h30 – Coffee Break

9h45 – Lançamento da Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – Edição n°10

10h – Palestra – “A Atuação da Conamp e o Combate à Corrupção”

José Carlos Cosenzo
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Foi por duas vezes Presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

10h45 – Debate

Mediador: Paulo Cezar dos Passos
Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público. Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR, com área de concentração em Direito Processual Penal.

11h – 14h – Intervalo para almoço

14h – Palestra – “Atuação do CNMP”
Cláudio Barros Silva
Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Procurador-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

14h45 – Debate

Mediador: Esacheu Cipriano do Nascimento
Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.

15h – Coffee Break

15h15 - Palestra – “Fórum Contra Corrupção”
Raquel Domingues do Amaral Corniglion
Juíza Substituta no exercício da titulariedade da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS. Delegada da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE. Pós-Graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense-UFF.

16h30 – Debate

Mediador: Marcos Antônio Sottoriva
Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Direito Financeiro. Cursos de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Participação no “Internacional Visitor Leadership Program of the United States Department Of State, com enfoque no combate à lavagem de dinheiro.

17h – Encerramento

DIA 8/12/2007

8h - Coffee Break

8h30 - Palestra – "Postura institucional e combate à corrupção"

Julio Cesar Finger
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - CEAF. Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Coordenador e professor do curso de especialização em Direito Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público e Professor de Direito Constitucional na Ulbra. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.


9h15 – Debate

Mediador: Belmires Soles Ribeiro
Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social

9h30 - Coffee Break

9h45 – Palestra – “A Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção”

Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Foi Procuradora Geral de Justiça da mesma instituição. Foi duas vezes eleita 1ª Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União. Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR.


10h30 – Debate

Mediador: Alexandre Magno Benites de Lacerda
Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul na Comarca de São Gabriel do oeste. Pós-Graduando na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, na área de Direito Penal e Processo Penal. Professor do Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG. Professor do Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso do Sul - FEMPMS, em outubro de 2007, ministrando aula na área de Patrimônio Público.

10h45 – Leitura da Carta de Campo Grande

11h – Encerramento

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