MPMS alcança nível excelente na análise de desempenho do CNMP
Sexta, 05 de fevereiro de 2021 às 19:00O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem nível de excelência atestado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com 96,30% de aderência ao Radar Estratégico do CNMP, ano-base 2019.
O Radar Estratégico do Ministério Público brasileiro é um instrumento utilizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP para aferir a concretização do Planejamento Estratégico Nacional. Para isso, conta com a participação e colaboração de todas as unidades e ramos do Ministério Público, por intermédio da coleta de dados, de forma a viabilizar o efetivo monitoramento e avaliação.
A Resolução CNMP nº 147, de 21 de junho de 2016, em seu artigo 4º, define que a gestão do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) compete à Comissão de Planejamento Estratégico, ficando esta incumbida de monitorar o PEN-MP e adotar as providências necessárias para sua consecução e cumprimento (inciso III do §1º do art. 4º), bem como elaborar o relatório anual de desempenho do PEN-MP (inciso V do §1º do art. 4º) podendo, a qualquer tempo, “solicitar às unidades e ramos do Ministério Público informações sobre a implementação e cumprimento do PEN-MP em âmbito local, notadamente no que tange aos seus indicadores, metas, processos, ações e iniciativas nacionais” (§5º do art. 4º).
A resolução ainda prevê no §3º do artigo 8º a “publicação de um ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP”. Sendo assim, a norma estabelece instrumento de acompanhamento, de natureza classificatória, em que serão monitorados os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica.
Neste contexto, o MPMS, de acordo com o Mapa do Radar Estratégico publicado pela CPE, atingiu, pelo segundo ano consecutivo, o nível de excelência no cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional. Isso significa que o Planejamento Estratégico do MPMS está alinhado com as diretrizes nacionais e que garante à sociedade sul-mato-grossense o fiel cumprimento de sua missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, com observância dos princípios institucionais de unidade, indivisibilidade e independência funcional.
Para o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, “a classificação do MPMS no Radar Estratégico representa o resultado de anos de investimentos da PGJ em gestão e equipe, demonstrando que esse é o caminho a ser seguido, notadamente nestes tempos incertos e desafiadores em que caminha a sociedade”.
Já o Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, destacou “a dedicação dos integrantes da Seplange e de todos os membros e servidores que, de alguma forma, contribuíram para o alcance desse resultado, e ressaltou a conjugação de esforços presentes e futuros para a manutenção da excelência da gestão e constante aprimoramento institucional”.
FONTE: MPMS
Texto: Seplange editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS